Politica de Privacidade
Ultima atualizacao: Abril de 2026 — Em conformidade com a LGPD (Lei n. 13.709/2018)
1. Dados Coletados
O PsiMestre Pro coleta as seguintes categorias de dados pessoais:
Dados cadastrais:
- Nome completo, email, telefone e numero do CRP;
- Senha (armazenada com hash criptografico bcrypt).
Dados clinicos (dados pessoais sensiveis — Art. 5, II da LGPD):
- Informacoes de pacientes inseridas pelo profissional (nome, queixa, historico clinico);
- Conteudos gerados nas sessoes de apoio clinico com a IA;
- Evolucoes, anotacoes e documentos clinicos produzidos na plataforma.
Dados de saude sao classificados como dados pessoais sensiveis pela LGPD (Art. 5, II) e recebem protecao reforçada em nossa plataforma.
Dados de uso:
- Logs de acesso, endereço IP, tipo de navegador e dispositivo;
- Dados de navegacao e interacao com a plataforma (para melhoria do servico).
2. Finalidade do Tratamento
Os dados coletados sao utilizados para as seguintes finalidades:
- Prestacao dos servicos da plataforma (apoio clinico com IA, geracao de documentos, gestao de pacientes);
- Autenticacao e seguranca do acesso a conta do usuario;
- Comunicacao sobre atualizacoes, manutencoes e novidades do servico;
- Melhoria continua dos algoritmos de IA e funcionalidades da plataforma;
- Cumprimento de obrigacoes legais e regulatorias;
- Geracao de estatisticas anonimizadas e agregadas sobre o uso da plataforma.
3. Base Legal para o Tratamento (LGPD Art. 7 e 11)
O tratamento de dados pessoais pelo PsiMestre Pro fundamenta-se nas seguintes bases legais:
- Consentimento explicito (Art. 7, I e Art. 11, I): para dados pessoais sensiveis (dados clinicos e de saude), o tratamento ocorre mediante consentimento livre, informado e inequivoco do titular;
- Execucao de contrato (Art. 7, V): para dados necessarios a prestacao dos servicos contratados;
- Interesse legitimo (Art. 7, IX): para melhoria da plataforma e seguranca, quando nao prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular;
- Obrigacao legal (Art. 7, II): para cumprimento de determinacoes legais ou regulatorias.
4. Compartilhamento de Dados
O PsiMestre Pro nao vende, aluga ou comercializa dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes hipoteses:
- Provedores de infraestrutura: servicos de hospedagem e armazenamento em nuvem, mediante contratos com clausulas de protecao de dados;
- Processadores de pagamento: para viabilizar cobrancas, recebendo apenas dados estritamente necessarios;
- Provedores de IA: dados enviados a APIs de inteligencia artificial para processamento, sempre criptografados e sem retencao pelo provedor;
- Autoridades competentes: quando exigido por lei, ordem judicial ou determinacao regulatoria.
5. Armazenamento e Seguranca
Adotamos medidas tecnicas e organizacionais para proteger seus dados:
- Criptografia AES-256: todos os dados sao criptografados em transito (TLS 1.3) e em repouso;
- Hash de senhas: senhas armazenadas com bcrypt, nunca em texto plano;
- Backups automaticos: copias de seguranca realizadas diariamente com retencao de 30 dias;
- Controle de acesso: autenticacao baseada em tokens JWT com expiracao configurada;
- Monitoramento: deteccao de acessos nao autorizados e alertas de seguranca.
6. Direitos do Titular (Art. 18 da LGPD)
Voce, como titular de dados, pode exercer os seguintes direitos a qualquer momento:
- Confirmacao e acesso: saber se tratamos seus dados e acessar uma copia deles;
- Correcao: solicitar a correcao de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimizacao, bloqueio ou eliminacao: solicitar o tratamento de dados desnecessarios ou excessivos;
- Portabilidade: solicitar a transferencia dos seus dados a outro fornecedor;
- Eliminacao: solicitar a exclusao dos dados tratados com base no consentimento;
- Informacao: ser informado sobre compartilhamento de dados com terceiros;
- Revogacao do consentimento: revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuizo do tratamento anterior.
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo email: [email protected]
7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
A plataforma utiliza cookies estritamente necessarios para:
- Manter a sessao do usuario autenticada;
- Armazenar preferencias de configuracao;
- Garantir a seguranca contra ataques CSRF.
Nao utilizamos cookies de publicidade ou rastreamento de terceiros. Cookies analiticos, quando empregados, coletam informacoes de forma anonimizada e agregada.
8. Retencao de Dados
- Dados cadastrais: mantidos enquanto a conta estiver ativa e por 30 dias apos o cancelamento;
- Dados clinicos: mantidos enquanto a conta estiver ativa. Apos cancelamento, sao retidos por 30 dias para recuperacao e entao eliminados permanentemente;
- Dados de uso e logs: retidos por ate 12 meses para fins de seguranca e auditoria;
- Dados para cumprimento legal: retidos pelo prazo exigido pela legislacao aplicavel;
- O usuario pode solicitar a eliminacao antecipada de seus dados a qualquer momento, observadas as obrigacoes legais de retencao.
9. Encarregado de Protecao de Dados (DPO)
Em conformidade com o Art. 41 da LGPD, o PsiMestre Pro designou um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), que pode ser contatado pelo email: [email protected]
O Encarregado e responsavel por receber comunicacoes dos titulares e da Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD), bem como por orientar funcionarios e contratados sobre as praticas de protecao de dados adotadas.
10. Alteracoes nesta Politica
Esta Politica de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudancas em nossas praticas ou na legislacao aplicavel. Alteracoes significativas serao comunicadas por email e/ou notificacao na plataforma com antecedencia minima de 15 dias. O uso continuado da plataforma apos a publicacao das alteracoes implica aceitacao da versao atualizada.